O eSocial é um sistema que tem como objetivo centralizar informações tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Por isso, é natural que os eventos do SST (Saúde e Segurança no Trabalho) sejam informados por meio dele.
Por meio dessa abordagem, introduzimos uma forma mais eficiente de transmitir informações aos órgãos competentes, consolidando todos os dados em um único sistema virtual, proporcionando organização e centralização. Na FVP Soluções Engenharia, estamos totalmente preparados e dedicados a atender às suas necessidades da melhor forma possível. Estamos comprometidos em oferecer soluções excepcionais para garantir que suas demandas sejam atendidas com excelência e eficácia.
eSocial é obrigatório para todas as pessoas jurídicas, até mesmo os Microempreendedores Individuais (MEI), bem como pessoas físicas que possuam empregados domésticos.
O profissional que é MEI e contrata um colaborador é obrigado a fazer uso do eSocial.
Antes de mais nada, é necessário compreender quais são os eventos do SST que precisam ser informados no eSocial, como:
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – Sempre que houver uma CAT é preciso enviar a informação ao E-Social. O prazo de envio não mudou, portanto continua sendo de até o próximo dia útil após o acidente. No caso de falecimento, o envio da comunicação precisa ser imediato.
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador – A partir da sua obrigatoriedade, deve ser enviado mensalmente, até o dia 15 do mês seguinte. Neste evento deve ser enviado os exames admissionais, periódicos, demissionais, de retorno de afastamento e demais exames obrigatórios constantes no PGR e PCMSO.
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes nocivos – O primeiro envio do evento deverá sempre informar todo o histórico da situação do trabalhador dentro da empresa. Se há periculosidade ou insalubridade, se há alguma NR específica, como trabalho em altura.
Entenda o que são eventos do SST que precisam ser enviados por eSocial Antes de mais nada, é importante compreender o novo cenário que se estabelece na rotina de administradores, contadores e profissionais de recursos humanos. Tendo em vista que, a mudança altera por completo a forma com o SST é sinalizada e isso é um critério que altera a dinâmica das empresas. E caso a sua empresa terceirize tal função, é importante manter um acompanhamento próximo de como a sinalização vem sendo feita.
Tendo como objetivo fiscalizar, para evitar que sua empresa possa ser penalizada por não fazer os envios nos prazos corretos.
SST é basicamente aquele conjunto de informações sobre a saúde e a segurança do trabalhador dentro do SST. Nós vamos enviar tais informações através desses eventos para o eSocial ASUS, como:
• Atestado de admissão do trabalhador;
• Atestado de afastamento;
• Envio de exames a cada ano;
• Informar se o ambiente tem insalubridade e periculosidade.
Esses dados são importantes para que o eSocial de sua empresa esteja preenchido por completo da forma correta, evitando que a falta de informações e outros aspectos possam abrir margem para ações trabalhistas. É preciso atualizar no eSocial quais são os fatores que geram a insalubridade. Qual é o agente nocivo que o meu trabalhador está exposto, qual é o grau do agente nocivo em que ele está exposto. Uma vez que, tudo isso engloba o SST. Resumidamente, podemos dizer que tudo relacionado à segurança e à saúde do trabalhador é importante para ser informado no SST.